Processo 205414/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 22/04/2008 13:15
Autuado em 22/04/2008 13:15
Oficio de encaminhamento 942/08
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5241/2016 da Segunda Câmara, de 08/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2016 Acórdão   5241/ 2016 Consulte Resultado por Entidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
26/10/2016 Acórdão   5241/ 2016 Consulte Resultado por Entidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA
Interessado FRANCISCO CARLOS MORENO
Interessado MAURO SHIGUEMITSU YAMAMOTO
Procuradores: ANGELICA SOCCA CESAR RECUERO (não credenciado, inclusão:14/11/13), ROGERIO ISSAO KODANI (credenciado, inclusão:14/11/13), SERGIO VERISSIMO DE OLIVEIRA FILHO (credenciado, inclusão:14/11/13)

Juntadas
DataDescrição
28/04/2015 18:38 do Protocolo 350924/15
20/11/2013 17:46 do Protocolo 827286/13
14/11/2013 12:07 do Protocolo 815962/13
14/11/2013 12:01 do Protocolo 815938/13
05/11/2013 12:42 AR do ofício OCN - 8029/13 - DP
05/11/2013 12:42 AR do ofício OCN - 8028/13 - DP
02/07/2012 14:59 AR de devolução dos Autos Fìsicos
14/07/2011 08:03 Juntada de AR oficio nº 799/11-OCN-DCM
11/07/2011 09:40 do Protocolo nº 39041-3/11, referente a Resposta ao Ofício n° 799/11-OCN-DCM
05/07/2011 14:05 Juntada de AR oficio nº 798/11-OCN-DCM
19/05/2011 13:36 AR devoluçao dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/10/2013 Ofício de Contraditório   8028/ 2013   
DP  21/10/2013 Ofício de Contraditório   8029/ 2013   
DCM  09/06/2011 Ofício de Contraditório   798/ 2011 13/06/2011 
DCM  09/06/2011 Ofício de Contraditório   799/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/11/2016 1478 Acórdão nº 5241/2016
21/10/2016 1467 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 26/10/2016
16/10/2013 748 Despacho Processual Diverso nº 752/2013
22/08/2013 709 Termo de Redistribuição de Processo nº 1886/2013
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 2104/2011
16/09/2011 317 Edital de Citação de Contraditório nº 50/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/12/2016 12:00 DP  
13/12/2016 13:21 COEX Informação - Contas Irregulares nº 248/2016 -
26/10/2016 14:47 S2C Acórdão nº 5241/2016 -
26/10/2016 14:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2796/2016 -
10/11/2015 12:59 GCFC  
11/09/2015 12:14 SMPjTC Parecer nº 14557/2015 - Irregularidade EMENTA: Retorno. Prestação de contas de entidade municipal. Exercício de 2007. Pela irregularidade.
18/06/2015 14:34 DCM Instrução nº 3752/2015 - Ementa: COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA. Prestação de Contas do Exercício de 2007. Exame de contraditório. Justificativas improcedentes em relação a existência de créditos vencidos e não recebidos e pela inadimplência de obrig
09/04/2014 10:31 GCFC Despacho Processual Diverso nº 215/2015 -
27/03/2014 13:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 1795/2014 -
27/03/2014 13:12 SMPjTC Parecer nº 4521/2014 - Irregularidade Exercício financeiro de 2007. Contas irregulares.
02/12/2013 11:19 DCM Instrução nº 673/2014 - Ementa: CMTU - LD - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA; Prestação de Contas do Exercício de 2007; Exame do 2º Contraditório. Ausência de manifestação de interessados - Justificativas improcedentes da parte que se manifestou -Conta
14/10/2013 18:23 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6517/2013 -
14/10/2013 18:23 DP Ofício de Contraditório nº 8028/2013 -
14/10/2013 18:23 DP Ofício de Contraditório nº 8029/2013 -
21/08/2013 12:55 GCFC Despacho Processual Diverso nº 752/2013 -
20/08/2013 09:52 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1886/2013 -
13/09/2011 18:01 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 17/2011 -
13/09/2011 18:01 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 62/2011 -
13/09/2011 18:01 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 50/2011 -
13/09/2011 18:01 DCM Instrução nº 3318/2013 - CMTU - LD - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA; Prestação de Contas do Exercício de 2007; Exame de contraditório. Contas Irregulares. Por novo contraditório em função de irregularidade advinda.
12/09/2011 10:45 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2104/2011 -
12/09/2011 10:37 GCAML  
08/06/2011 13:35 DCM Despacho Processual Diverso nº 1869/2011 -
08/06/2011 13:35 DCM Ofício de Contraditório nº 798/2011 -
08/06/2011 13:35 DCM Ofício de Contraditório nº 799/2011 -
18/05/2011 17:05 DP Informação nº 1854/2011 -
06/05/2011 09:22 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 692/2011 -
14/10/2010 16:13 DCM Instrução nº 900/2011 - Ementa: CMTU-LD - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA: Prestação de contas - Exercício de 2007. Contas Irregulares.
09/08/2010 13:47 SITIO  
22/04/2008 16:41 DCM  
22/04/2008 13:15 DP  

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